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Medicina legal - Identidade e identificação

28 ago 2008

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Conceitos básicos

Identidade - conjunto de atributos que individualiza uma pessoa, distinguindo-a das demais

Identificação - processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa

Identificação médico legal

Caracterização sexual

Sinais individuais

Demais formas de identificação

Uma vez encontrado fragmentos de um corpo, deve-se primeiramente determinar a espécie

A determinação da espécie pode ser feita através da análise dos ossos e do sangue

A identificação dos ossos pode ser:

Macroscópica - através da morfologia

Microscópica - através da disposição dos canais de Havers

os canais de Havers nos humanos são em maior número e mais largos que dos demais mamíferos

A identificação pelo sangue

Estrutura morfológica das hemácias - nos humanos as hemácias são anucleadas e circulares

O método mais seguro é o da albumina reação ou processo de UHLENHUTH

Este método consiste em colocar o sangue a ser pesquisado em contato com o soro preparado de diversos animais

Caracterização sexual

Sexo cromossomial - avaliação dos cromossomos sexuais

Sexo gonadal - presença de testículos ou ovários

Sexo cromatínico - determinado pelo corpúsculo de Barr, pequenos corpos de cromatina no núcleo

Sexo da genitália interna

Ductos de Wolff no homem - transformam-se nos canais deferentes

Ductos de Müller na mulher - dão origem às fímbrias, trompas, útero e terço proximal de vagina

Sexo de identificação ou psíquico ou comportamental - é aquela que o indivíduo faz de si mesmo

Sexo médico-legal

É constatado por meio de perícia médica nos portadores de genitália dúbia ou sexo aparentemente duvidoso

A idade morfológica do feto é feito pelo aspecto morfológico

Demais elementos de caracterização da idade:

Pêlos - presença ou não de pelos pubianos

Globo ocular - arco senil

Radiografia dos ossos - solduras das epífises ósseas e presença dos pontos de ossificação

Estatura - tábuas e tabelas ossimétricas

Sinais individuais

Há certos sinais particulares que, mesmo não identificando uma pessoa, podem servir para excluí-la

Sinais profissionais

Sistema dactiloscópico

Também conhecido como sistema de VUCETICH

É o método mais eficiente de identificação

Desenho digital - conjunto de cristas e sulcos existentes nas polpas dos dedos

Um dos elementos mais importantes do desenho digital é o delta

Pequeno ângulo ou triângulo formado pelo encontro dos três sistemas de linhas

O delta se relaciona com três sistemas lineares: nuclear, basilar e marginal

O sistema nuclear é representado por linhas colocadas entre as basilares e as marginais

O sistema marginal é constituído pelas linhas superiores que se sobrepõem ao núcleo

E o sistema basilar é composto pelas linhas que ficam na base da impressão digital, isto é, abaixo do núcleo

O delta se encontra na união destes 3 sistemas lineares

Padrões do sistema dactiloscópico de Vucetich:

A presença de 1, 2 ou nenhum delta numa impressão digital estabelece os 4 padrões do Sistema Dactiloscópico de Vucetich

2 deltas e 1 núcleo central

Presilha externa

1 delta à esquerda e 1 núcleo

Presilha interna

1 delta à direita e 1 núcleo

Ausência de deltas, apenas linhas basilares e marginais

Fórmula dactiloscópica:

Sucessão de letras e algarismos que configuram os tipos fundamentais de uma pessoa a partir do polegar direito

A impressão do polegar da mão direita denomina-se fundamental e é a base da classificação do sistema

As letras maiúsculas são adotadas para os polegares, enquanto os algarismos representam os demais dedos

Verticilo: V - 4

Presilha externa: E - 3

Presilha interna: I - 2

X: Dedo com defeitos (cicatrizes)

Zero: amputação

V - 3334 ---------- I - 2221

O numerador da fórmula indica a mão direita

O denominador da fórmula indica a mão esquerda

V: Verticilo - polegar direito

3: Presilha externa - indicador direito

3: Presilha externa - médio direito

3: Presilha externa - anular direito

4: Verticilo - mínimo direito

I: Presilha interna - polegar esquerdo

2: Presilha interna - indicador esquerdo

2: Presilha interna - médio esquerdo

2: Presilha interna - anular esquerdo

1: Arco - mínimo esquerdo

Demais formas de identificação:

Grupo racial - metodologias controversas num país miscigenado como o Brasil

Pavilhão auricular

Carace de uma ficha dentária prévia para que possa ser realizada

É um recurso útil no caso de carbonizados ou esqueletizados

Sobreposição de imagens

Identificação pelo registro da voz

Medicina Legal, Genival Veloso de França, 8 ed., Guanabara Koogan, 2008

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